Este artigo pretende ampliar o debate acerca do nosso sentido de justiça, a partir da observação de algumas audiências de instrução e julgamento, realizadas no Fórum de São Gonçalo, município do Rio de Janeiro, durante o ano de 2016. Este ato - que, para o campo jurídico, privilegia a interação entre as partes - produz efeitos muito peculiares, conforme a nossa sensibilidade jurídica. O objetivo desta atividade consistiu em descrever e traduzir algumas performances e representações dos profissionais do direito que atuam neste espaço, sob o olhar de quem não pertence ao campo jurídico, um profano. Tal exercício resultou de pesquisa mais ampla e ainda em desenvolvimento, que dialoga com as ciências sociais e emprega alguns dos seus métodos de...
O acordo de não persecução penal (ANPP) descreve a tentativa de fazer avançar a solução alternativa ...
O artigo apresenta uma análise preliminar de um processo de sujeição criminal de manifestantes dos p...
A presente dissertação trata do instituto da audiência de custódia, que determina que toda pessoa pr...
O objetivo do presente trabalho consiste na apresentação de um panorama acerca da evolução do instit...
O presente trabalho tem como objetivo avaliar, do ponto de vista crítico, os homicídios decorrentes...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul, a ...
O presente estudo teve como escopo a conceituação, previsão legal e análise da audiência de custód...
A presente monografia versa sobre a revisão criminal, mais especificamente quanto a seus aspectos po...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em ...
Destaca-se que a legalidade, a adequação da sanção e a igualdade são diretrizes fundamentais da just...
Este trabalho discute a aplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de contrabando. Busc...
Esta monografia procura estudar o momento histórico da elaboração do Código Criminal do Império e o ...
A legislação penal que orienta o sistema de justiça criminal criminaliza somente atividades que impl...
os julgamentos, o Estado Brasileiro deixou de observar suas obrigações perante a comunidade internac...
O presente trabalho versa sobre a aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao delito de furto ...
O acordo de não persecução penal (ANPP) descreve a tentativa de fazer avançar a solução alternativa ...
O artigo apresenta uma análise preliminar de um processo de sujeição criminal de manifestantes dos p...
A presente dissertação trata do instituto da audiência de custódia, que determina que toda pessoa pr...
O objetivo do presente trabalho consiste na apresentação de um panorama acerca da evolução do instit...
O presente trabalho tem como objetivo avaliar, do ponto de vista crítico, os homicídios decorrentes...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul, a ...
O presente estudo teve como escopo a conceituação, previsão legal e análise da audiência de custód...
A presente monografia versa sobre a revisão criminal, mais especificamente quanto a seus aspectos po...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em ...
Destaca-se que a legalidade, a adequação da sanção e a igualdade são diretrizes fundamentais da just...
Este trabalho discute a aplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de contrabando. Busc...
Esta monografia procura estudar o momento histórico da elaboração do Código Criminal do Império e o ...
A legislação penal que orienta o sistema de justiça criminal criminaliza somente atividades que impl...
os julgamentos, o Estado Brasileiro deixou de observar suas obrigações perante a comunidade internac...
O presente trabalho versa sobre a aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao delito de furto ...
O acordo de não persecução penal (ANPP) descreve a tentativa de fazer avançar a solução alternativa ...
O artigo apresenta uma análise preliminar de um processo de sujeição criminal de manifestantes dos p...
A presente dissertação trata do instituto da audiência de custódia, que determina que toda pessoa pr...